O que é discurso de ódio? Liberdade de expressão tem limites?

 

O que é discurso de ódio? Liberdade de expressão tem limites?

Publicado em: 12 de junho de 2025

Por: Cláudia Mendonça - Professora de Sociologia e idealizadora do blog Sociologia no ENEM

Introdução

Nas redes sociais, é cada vez mais comum ver comentários ofensivos, ataques pessoais e até incitação à violência. Muitas dessas manifestações são justificadas por quem as comete com a frase: "tenho direito à liberdade de expressão". Mas será que toda opinião pode ser expressa sem limites? Neste post, vamos refletir sobre o que caracteriza o discurso de ódio, como ele se diferencia da liberdade de expressão e qual o impacto disso para a convivência democrática.

O que é discurso de ódio?

De forma geral, o discurso de ódio é qualquer manifestação verbal, escrita ou simbólica que ataca, inferioriza ou incita violência contra uma pessoa ou grupo com base em sua identidade. Isso inclui raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência, entre outros marcadores sociais.

Importante: o discurso de ódio não é apenas "opinião polêmica". Ele tem potencial de causar danos reais, como humilhação, exclusão social, agressões e até crimes violentos.

Liberdade de expressão tem limite?

Sim. No Brasil, a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas não é absoluta. O Artigo 5º da Constituição Federal afirma:

“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”

“A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.”

Ou seja, expressar ideias é permitido, desde que não violem direitos humanos fundamentais. Discurso de ódio não é liberdade: é crime.

Redes sociais: terreno fértil para o ódio?

Infelizmente, sim. As redes sociais permitem o compartilhamento rápido de ideias, mas também facilitam o anonimato, a impunidade e a viralização de conteúdos ofensivos. Muitos usuários se sentem protegidos por telas e perfis falsos, o que estimula atitudes que não teriam presencialmente.

Segundo dados da SaferNet Brasil, o país registrou mais de 100 mil denúncias de discurso de ódio online em 2023, incluindo racismo, misoginia, homofobia e xenofobia.

Exemplo para refletir (estudo de caso)

Em 2022, um influenciador digital publicou falas discriminatórias contra pessoas com deficiência, gerando repercussão nas redes. Seus seguidores o defenderam com o argumento da "liberdade de opinião". No entanto, a fala incentivava a exclusão social e gerou sofrimento a milhares de pessoas. O caso foi parar na Justiça.

• O que você acha? Esse é um caso de opinião ou de discurso de ódio?
• Até onde vai o direito de se expressar? 
• Onde começa o direito do outro à dignidade?

Para pensar e discutir em sala ou com seu grupo de estudo:

1. Você já presenciou ou foi vítima de discurso de ódio nas redes sociais? Como reagiu?

2. É possível educar os usuários da internet para um convívio mais respeitoso?

3. Qual o papel das escolas e das famílias na formação ética dos jovens digitais?

Dica de Sociologia no ENEM:

Na redação do ENEM, temas como discurso de ódio, redes sociais e liberdade de expressão exigem que você saiba articular argumentos baseados em direitos, ética e cidadania. Use conceitos como:

• Violência simbólica (Pierre Bourdieu)

• Esfera pública e comunicação (Jürgen Habermas)

• Cultura do ódio e intolerância (Zygmunt Bauman)

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