03 novembro, 2024
A importância da Lei 10.639/03 para a valorização da herança africana no Brasil.
31 outubro, 2024
31 de outubro - Dia do Saci
O Dia do Saci é comemorado no Brasil no dia 31 de outubro, a mesma data em que se comemora o Halloween (Dia das Bruxas), e isso está longe de ser uma coincidência. Isso porque a celebração do ícone do folclore brasileiro foi colocada propositalmente no último dia de outubro.
O objetivo é resgatar e valorizar o folclore brasileiro e a cultura nacional, junto a seus mitos, tradições e histórias. A ideia é que a data sirva como oposição à supervalorização de elementos culturais de outros países em detrimento dos nossos.
O Dia do Saci foi criado em 2003, por meio do projeto de lei nº 2.762/2003 do então deputado Aldo Rebelo. Porém, o projeto acabou sendo arquivado.
Entretanto, dez anos após a primeira tentativa, em 2013, a Comissão de Educação e Cultura elaborou o projeto de lei nº 2.479/2013, que oficialmente consolidou o dia 31 de outubro como o Dia do Saci.
Confira a seguir um trecho da justificativa do projeto de lei 2.479/2013:
A sugestão para a criação do “Dia do Saci” parte de um grupo de entusiastas da cultura popular, preocupados com o resgate da mitologia e da cultura popular brasileira. O objetivo é chamar a atenção para o resgate de lendas do nosso folclore para que se torne uma comemoração nacional das tradições brasileiras. [...] A escolha do dia 31 de outubro, quando é comemorado o Halloween (Dia das Bruxas) nos Estados Unidos, festa que a cada ano atrai mais crianças brasileiras, é proposital. [...] A intenção desse projeto é ensinar às crianças que o país também tem seus mitos, difundindo a tradição oral, a cultura popular e infantil, os mitos e as lendas brasileiras.
Antes disso, no estado de São Paulo, o Dia do Saci já havia sido oficializado, em 2004, pela lei estadual nº 11.669.
Toda a ideia por trás do Dia do Saci está relacionada à valorização da cultura e elementos folclóricos do Brasil. Com o avanço da globalização e influência de países como os Estados Unidos no Brasil, é comum que os elementos culturais dessas nações comecem a se popularizar em nosso país, causando um distanciamento dos brasileiros em relação à própria cultura.
Nesse sentido, o Dia do Saci é uma tentativa de resgate dos nossos elementos culturais nacionais, uma vez que o saci-pererê é um dos símbolos mais famosos do folclore brasileiro. A data foi criada porque apesar de a cultura brasileira ser rica em elementos, histórias e tradições, estes podem acabar sendo esquecidos ou até mesmo desconhecidos por parte da população.
A escolha da data no mesmo dia da comemoração do Halloween é uma oposição direta à valorização da cultura estrangeira, pois o Halloween é um símbolo da cultura anglo-saxônica, que inúmeras vezes se sobrepõe à cultura brasileira.
A data costuma ser comemorada em escolas de ensino infantil, onde são realizados eventos e atividades relacionados ao saci. Entre elas, as mais comuns são a leitura de lendas do folclore brasileiro (em especial a do saci), peças de teatro, músicas e jogos.
Na lenda, o saci é um ser mítico que habita as florestas e que é representado como um menino negro que possui apenas uma perna, com a qual se locomove rapidamente. Uma importante característica é o fato de que ele é um ser travesso e que gosta de pregar peças nas pessoas.
É conhecido por usar um gorro vermelho e por ter o hábito de fumar cachimbo, além de não possuir cabelos e nem pelos corporais. Algumas versões da lenda apresentam-no com olhos vermelhos, enquanto outras não trazem essa característica.
É importante mencionar que dentro da lenda não existe apenas um saci, podendo existir vários realizando suas travessuras ao mesmo tempo.
Referência:
SOUZA, Miguel. "31 de outubro — Dia do Saci"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/31-de-outubro-dia-do-saci.htm. Acesso em 23 de outubro de 2023. [Adaptado]...
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25 outubro, 2024
25 de Outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher
O dia 25 de Outubro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia internacional contra a Exploração da Mulher, uma data dedicada à reflexão acerca das desigualdades e discriminações de gênero que ainda persistem em nossa realidade. Os problemas relacionados com esse fato são bastante explícitos e, embora a situação tenha melhorado bastante nas últimas décadas graças ao embate travado pelos grupos dedicados à luta pela igualdade de gênero e contra a discriminação, há ainda muito que se avançar.
Entre os problemas mais graves, o que mais chama atenção são os casos de violência doméstica contra as mulheres. Dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), colhidos em conjunto com a Escola de Higiene Tropical de Londres, revelam que aproximadamente 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo."
No Brasil, segundo dados do PNAD/IBGE de 2009, 48% das mulheres que são agredidas relatam que a violência aconteceu em sua própria residência. Outros números divulgados pelo Instituto Avon/Data popular de 2012, em trabalho intitulado “Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher”, demonstra que, dentro do universo da amostra colhida de 1500 pessoas, 56% dos homens admitem já terem cometido alguma forma de agressão entre xingar, empurrar, agredir com palavras, dar tapa, dar soco, impedir de sair de casa ou obrigar a fazer sexo.
As ações tomadas para solucionar esses problemas ainda são recentes, mas já mostram resultados. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é um dos passos dados em direção à eliminação da violência doméstica de gênero. O estudo “Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado em 2015, mostra que, desde 2006, a lei fez diminuir em 10% as projeções anteriores de taxa de homicídios domésticos.
Entretanto, há certos problemas que possuem raízes profundas. A desigualdade de gênero não está relacionada apenas com a violência contra a mulher. O parlamento de um país democrático, tal qual o Brasil, é icônico, ou ao menos deveria ser, dentro de seu papel representativo. Porém, entre as 513 cadeiras existentes em nossa câmara de deputados, apenas 51 delas (9,9%) foram ocupadas por mulheres nas eleições de 2014. O cenário mundial não é diferente, pois, entre todas as nações do mundo, apenas 19 delas são governadas por mulheres, como é caso da presidenta Dilma Rousseff, reeleita em 2014.
Os graves problemas relacionados com a desigualdade de gênero mostram a real dimensão da necessidade de cada vez mais buscarmos ações que nos elevem à condição de iguais em nossas relações humanas. O dia internacional contra a exploração da mulher representa um dia de luta contra os abusos sofridos pelas mulheres do mundo e contra as desigualdades de oportunidades e de tratamento. No entanto, representa ainda mais a luta por uma humanidade mais inclusiva e menos violenta.
Referências:
RODRIGUES, Lucas de Oliveira. "25 de Outubro – Dia internacional contra a exploração da mulher"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-contra-exploracao-mulher.htm. Acesso em 18 de outubro de 2023.
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
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